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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.651/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2021 e 02/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 260/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 131/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°32139/2025/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°3337/2021

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