Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 155
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°33617/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°32273/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 60 dias
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°33063/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°34027/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°32596/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. N°32785/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°32268/2025/CORBCM/ANM
Barragens B1 (Mina Ipê), B1 Auxiliar (Mina Tico-Tico) e B2 (Mina Tico-Tico)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°32413/2025/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO: Mineração Morro do Ipe S.A))
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°32201/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 02, 03, 04, 05 E 08 DO OF 11699/2025/DFBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°32268/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ITENS I E II DO OF N. 22364/2025/DFBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-002.839/1935-OF. N°33448/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 04 DO OF 24915/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 155