Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 211/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Relação nº 211/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.113/2002 — RIBEIRAO MINERADORA LTDA
OF. N°35711/2025/CAREAS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 211/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.231/2021-VW MINERACAO LTDA- Alvará n°8159/2023 - Cessionario:815.117/2025-Terra Brava Mineração e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 59.698.362/0001-40
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.748/2005-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°34738/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1071 - Vencimento em 2003
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°35376/2025/COROUT-SC/ANM
815.113/2002-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°35711/2025/CAREAS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA- Alvará n°9966/2004 - Cessionario:815.055/2024-Mz Comércio, Mineração e Beneficiamento de Minérios Ltda- CNPJ 45.485.874/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.320/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° 35684/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.368/2025
Titular: DIOGO MULLER
Ofício nº: 35711/2025/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.309/2025-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°35440/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.326/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°35367/2025/COROUT-SC/ANM
815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°34869/2025/COROUT-SC/ANM
815.353/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°35677/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 170