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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 211/2025

Seção
1
Data
Edição
174
Página
170

Seu processo neste ato

  • Relação nº 211/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.289/2009

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 211/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.231/2021-VW MINERACAO LTDA- Alvará n°8159/2023 - Cessionario:815.117/2025-Terra Brava Mineração e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 59.698.362/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.748/2005-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°34738/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1071 - Vencimento em 2003

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°35376/2025/COROUT-SC/ANM

815.113/2002-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°35711/2025/CAREAS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA- Alvará n°9966/2004 - Cessionario:815.055/2024-Mz Comércio, Mineração e Beneficiamento de Minérios Ltda- CNPJ 45.485.874/0001-14

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.320/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° 35684/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.368/2025

Titular: DIOGO MULLER

Ofício nº: 35711/2025/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.309/2025-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°35440/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.326/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°35367/2025/COROUT-SC/ANM

815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°34869/2025/COROUT-SC/ANM

815.353/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°35677/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 170

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