Despacho · Relação nº 280/2025

Despacho

Relação nº 280/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA-OF. N°35672/2025

810.422/2023-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°36278/2025

811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°36540/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°2509/2024

810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°3042/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

810.643/2003-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 51/2011- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

810.374/2000-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 224/2021- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

807.801/1971-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 1385/1983- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Edital n° 03-2021 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41

810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4949/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50

810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Alvará n° 7381/2014 - Cessionário: Arcilla Mineradora Ltda- CNPJ 26.397.673/0001-10

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino