Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 218/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 218/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
815.412/2019 — STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
OF. N°37003/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 218/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°36934/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°37003/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37094/2025/COROUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31937/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 04/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO - Ofício N° 37062/2025/COROUT-SC/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.262/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 77