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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 218/2025

Seção
1
Data
Edição
178
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 218/2025

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

    815.412/2019 — STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

    OF. N°37003/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 218/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°36934/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°37003/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37094/2025/COROUT-SC/ANM

815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31937/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 04/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO - Ofício N° 37062/2025/COROUT-SC/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

815.262/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 77

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