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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.229/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/09/2025 e 11/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 285/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 218/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 37062/2025/COROUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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