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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 157/2025

Seção
1
Data
Edição
193
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2025

    Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    890.033/1980

    WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 157/2025

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9669/2000

803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 189/1998

810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 932/1986

890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 26/03/1992

830.260/1985-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 25/01/2002 -

812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 471/1992 - ALEGRE/ES

800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1200/1985

800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 84/2001

800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 590/1989

801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 919/1986

890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1337/1986

890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ortaria de Lavra nº 457/1987

800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 1727/1980

800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 646/1989

840.038/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 238/1997

806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 10/09/1985

890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 03/05/1988

890.207/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 03/05/1988

890.275/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 04/06/1987

890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 04/06/1987

890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 04/06/1987

890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 09/08/1994

890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.198/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 18/12/1992

890.209/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001

890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001

890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001

890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 19/10/2001

890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/03/2024

896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 07/08/2001

890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/08/2001

890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.906/2000

890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 456/2001

804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Portaria de Lavra nº 292/2004

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Superintendente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2025, p. 73

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