Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 245/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 245/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.681/2007 — COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
OF. N°41053/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 245/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41001/2025/COROUT-SC/ANM
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°17563/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI- Cessionário:MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 79.933.446/0001-29- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.956/2015-KAROLINE MORESCO-OF. N°41119/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°41053/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.383/2025
Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA
Ofício nº: 40611/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 80