Processo minerário

815.551/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 79.933.446/0001-29- Alvará n°Nenhum título associado/

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3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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