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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 245/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 245/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.956/2015 — KAROLINE MORESCO

    OF. N°41119/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 245/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41001/2025/COROUT-SC/ANM

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°17563/2025/UAC-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI- Cessionário:MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 79.933.446/0001-29- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.956/2015-KAROLINE MORESCO-OF. N°41119/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°41053/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.383/2025

Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA

Ofício nº: 40611/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 80

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