Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 305/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 305/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
810.854/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 305/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40700/2025
212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40703/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
810.299/1986-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 572/2023- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
811.432/2011-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 241/2020- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
810.854/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 252/2020- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 43/2022- Vencimento da Licença: 20/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 83