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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 253/2025

Seção
1
Data
Edição
208
Página
106

Despacho

Relação nº 253/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM- Alvará n°3820/2022 - Cessionario:815.148/2025-Extração de Areia Schramm Ltda- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°43431/2025/COROUT-SC/ANM

815.299/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°36385/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°43337/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43439/2025/COROUT-SC/ANM

815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°43657/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.381/2025

Titular: CERAMICA BEIRA RIO LTDA

Ofício nº: 43426/2025/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.305/2025

Titular: ADILCON ADURVANIO REUS LTDA

Ofício nº: 43657/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 106

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