Processo minerário
815.429/2003
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°5987/2009 - Cessionario:815.518/2009 e 815.519/2009- — página do DOU de 09/06/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2010
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Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 15/06/2022
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DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
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Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991 — página do DOU de 31/01/2024
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Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023- — página do DOU de 29/11/2024
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Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1
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