Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 253/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.298/2012 — ROBERTA PANNO
OF. N°43431/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 253/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM- Alvará n°3820/2022 - Cessionario:815.148/2025-Extração de Areia Schramm Ltda- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°43431/2025/COROUT-SC/ANM
815.299/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°36385/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.518/2001-GRACIELI HEINZ WERLICH-OF. N°43337/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°43439/2025/COROUT-SC/ANM
815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°43657/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.381/2025
Titular: CERAMICA BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 43426/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.305/2025
Titular: ADILCON ADURVANIO REUS LTDA
Ofício nº: 43657/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 106