Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 175/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.575/2020 — MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°43442/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43442/2025/DIVFFO/ANM
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°41935/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°44820/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N°43236/2025/DIVFFO/ANM
810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM
810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM
886.051/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM
886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM
810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2025, p. 74