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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 175/2025

Seção
1
Data
Edição
213
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 175/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    884.024/2020

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 175/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43442/2025/DIVFFO/ANM

826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°41935/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°44820/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.309/2000-ALIBRAS - ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA-OF. N°43236/2025/DIVFFO/ANM

810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM

810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°45076/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM

884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM

884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 44234/2025/DIVFFO/ANM

886.051/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM

886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 44838/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM

810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44938/2025/DIVFFO/ANM

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2025, p. 74

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