Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2025
Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto (2645)
810.025/2001
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 43/2025
Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA
810.025/2001-ALC - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
930.641/1989 - VALE S.A.
815.341/1999 - ITÁ HIDROMINERAL S A
830.359/2004 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
815.421/1987 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 106