Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 604/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 604/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
848239/21 — Ivaneide Tavares de Miranda
Not.252/2025 - R$ 4.296,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 604/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
b b da Costa Eireli - 848220/21 - Not.247/2025 - R$ 4.763,63, 848221/21 - Not.248/2025 - R$ 4.793,50
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 848153/21 - Not.244/2025 - R$ 6.149,14, 848190/21 - Not.245/2025 - R$ 2.654,48, 848191/21 - Not.246/2025 - R$ 3.277,67
Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 848179/21 - Not.250/2025 - R$ 6.283,03
Diego Patric Castro de Souza - 848331/21 - Not.254/2025 - R$ 12.279,78
Ivaneide Tavares de Miranda - 848226/21 - Not.251/2025 - R$ 11.012,13, 848239/21 - Not.252/2025 - R$ 4.296,15
Joao de Carvalho Neto - 848242/21 - Not.253/2025 - R$ 3.706,23
Kleidson Dantas da Cruz - 848162/21 - Not.249/2025 - R$ 8.462,73
Nativa Amazonia Industria e Comercio de Cosmeticos Eireli - 848119/22 - Not.255/2025 - R$ 10.026,29
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 848163/20 - Not.241/2025 - R$ 12.217,30
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848072/21 - Not.239/2025 - R$ 2.972,96, 848116/21 - Not.242/2025 - R$ 12.335,63
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 105