Despacho · Relação nº 97/2025

Despacho

Relação nº 97/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA

890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA

890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 228/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.317/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 27/07/2025.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 227/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.316/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 27/07/2025.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 226/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 890.315/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data 27/07/2025.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-Término:27/07/2026

006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:25/09/2025-Término:25/09/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°48830/2025/SERFIS-RJ/ANM e 48507/2025/SERFIS-RJ/ANM

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°41618/2025/SERFIS-RJ/ANM

990.253/2019-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°47.5552025/SERFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°47694/2025/SERFIS-RJ/ANM

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°48101/2025/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente