Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 363/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 363/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.148/2014 — INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A
OF. N°50017/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 363/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ- Cessionário:Prisca Hartmann Schutz- CPF ou CNPJ 62.513.492/0001-76- Alvará n°988/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS- Alvará n°3051/2024 - Cessionario:48052.8107482025-09-Ogs Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001-73
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°50176/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°50017/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°49688/2025
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°50027/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 99