Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 122/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.068/2012
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 122/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.455/2012-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
846.428/2012-MINERACAO BOA VISTA LTDA
846.353/2012-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
846.270/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.375/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50018/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.373/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50009/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.197/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°50266/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°49249/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
840.424/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49999/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.214/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO-OF. N°49513/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.045/2015-JOSE ROSSANDRO ALVES FARIAS ME-OF. N°50480/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.174/2011-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°50437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.020/2009-CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
846.020/2009-CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Cessionário:C L BEZERRA- CPF ou CNPJ 62.174.145/0001-66- Alvará n°5587/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°49741/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.237/2006-DIRUBIS MINERACAO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 856/2007 - Cessionário: YMPERIO MINERACAO LTDA- CNPJ 49.241.713/0001-36
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
846.018/2003-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
846.018/2003-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 10/12/2025, p. 109