Despacho · Relação nº 77/2025

Despacho

Relação nº 77/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES--Determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.350

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.049/2013-PAULO BRAZIL CAVALCANTE-OF. N°47009/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.614/2021-ARAGUAIA MINERACAO DO BRASIL LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.369/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI -Alvará N°7681/2024Área reduzida de 3.493,54 ha para 641,21 ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.154/2019-ALL IRON DISTRIBUICAO DE RESIDUOS SIDERURGICOS E PRODUTOS MINERARIOS LTDA- Cessionário:Vitoria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 62.114.184/0001- 78- Alvará n°7364/2019

864.054/2020-ELOISIO SABADINI JUNIOR- Cessionário:Fonte Branca Industria e Comercio de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 21.357.472/0001-76- Alvará n°2805/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5906/2018

864.284/2021-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.-ALVARÁ N°8065/2021

864.010/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°519/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.085/2023-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO-ALVARÁ N°4233/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

864.017/2019-DARLY DE SOUSA MARINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente