Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 52/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 363
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.088/2002 — MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°53059/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.154/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME
803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.167/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
803.173/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°1188/2013
803.173/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7168/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°54355/2025/GER-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°51078/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.200/2012-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 02/10/2035
Autoriza redução de área(1207)
803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO- Área reduzida de 50 para 13,11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53062/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53059/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°52998/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53058/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53057/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53056/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53055/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53053/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53051/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53049/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.098/2018-JRR CASTRO ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.086/2014-SIMPLICIO FERREIRA DE DE CARVALHO NETO-OF. N°53974/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 31/12/2025, p. 363