Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.126/2022-EDIS NUNES DE ASSIS -Alvará N°9646/2022Área reduzida de 9.571,05 ha para 983,05 ha

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.453/2021-GIONGO MINERACAO LTDA-Calcário Dolomítico-Paranatinga/MT

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

866.925/2018-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA

866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.209/2020-V. ETERNA ANDRADE ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 25/09/2026

866.242/2023-DANILO RAMOS MUNIZ- Registro de Licença N° 500/2024 - Vencimento em 02/10/2027

866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 19/11/2026

866.788/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 19/11/2026

866.702/2012-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 40/2013 - Vencimento em 03/12/2026

866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME- Registro de Licença N° 26/2012 - Vencimento em 17/07/2026

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 17/07/2026

866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 76/2010 - Vencimento em 03/09/2027

867.125/2005-POXOTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 35/009 - Vencimento em 16/05/2026

866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 27/02/2026

867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 27/10/2026

866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 08/08/2026

867.231/2005-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 39/2007 - Vencimento em 27/02/2026

866.810/2022-AGROPECUARIA MAGGI LTDA- Registro de Licença N° 178/2023 - Vencimento em 27/02/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.940/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME

866.038/2022-CAROLINA MAGGI RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

867.383/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE-OF. N°81/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.581/2024-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.527/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

867.528/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

867.530/2025-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.342/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.333/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.341/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.348/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA

867.332/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.343/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.335/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.340/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.345/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA

867.344/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.346/2025-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

867.347/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.293/2024-GUILHERME CHANG-OF. N°51566/2025-CAREAS

867.351/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°51032/2025-CAREAS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.193/2025-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente