Despacho · Relação nº 5/2026

Despacho

Relação nº 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.428/2022-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n°9040/2022 - Cessionario:815.565/2025-Birolo Comercio de Minerios Eireli- CPF ou CNPJ 30.999.527/0001-32

815.317/2021-MORTON CAPITAL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8844/2022 - Cessionario:815.524/2025; 815.525/2025; 815.526/2025; 815.528/2025; 815.536/2025; 815.537/2025; 815.538/2025; 815.539/2025; 815.540/2025-Petrasalis Empreendimentos Spe 15 Ltda- CPF ou CNPJ 62.197.901/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)

162.182/1937-MASSA FALIDA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA ARARANGUÁ- Cessionário:Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda-22.932.516/0001-07

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N° 1005/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/11/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-DIABÁSIO e FOLHELHO - Registro de Licença N° 2011/2016, DOU de 12/04/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.445/2012-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°27/2017 de 06/01/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.761/2008-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 9337/2010 - Cessionário: DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 00.479.445/0001-04

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA- Alvará n° 5610/2010 - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA- CNPJ 29.222.128/0001-81

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)

815.188/2024-VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.208/2024-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°23552/2025/DIOUT-SC/ANM e 23555/2025/DIOUT-SC/ANM

815.279/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43118/2025/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto