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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 7/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
42

Despacho

Relação Nº 7/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1267/2026/GER-PI/ANM

803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°1269/2026/GER-PI/ANM

803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-OF. N°1275/2026/GER-PI/ANM

803.386/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1278/2026/GER-PI/ANM

803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1281/2026/GER-PI/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.013/1992-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA-OF. N°1112/2026/GER-PI/ANM

803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°1097/2026/GER-PI/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SA REGO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1127/2026/GER-PI/ANM

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42

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