Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.199/2012 — VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
OF. N°1127/2026/GER-PI/ANM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1267/2026/GER-PI/ANM
803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°1269/2026/GER-PI/ANM
803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-OF. N°1275/2026/GER-PI/ANM
803.386/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1278/2026/GER-PI/ANM
803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1281/2026/GER-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.013/1992-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA-OF. N°1112/2026/GER-PI/ANM
803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°1097/2026/GER-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SA REGO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1127/2026/GER-PI/ANM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42