Despacho · Relação nº 3/2026

Despacho

Relação Nº 3/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.210/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA

864.268/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA

864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.571/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA- Cessionário:Vgj Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 61.458.967/0001-06- Alvará n°7.579/2022

864.212/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:Rubens Fioresi Parteli Pizetta- CPF ou CNPJ ***.223.527-**- Alvará n°820/2018

864.060/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- Cessionário:Joel Leonardo Procopio Duarte- CPF ou CNPJ ***.438.771-**- Alvará n°5.378/2024

864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Joao Felipe Miranda Demito- CPF ou CNPJ ***.780.143-**- Alvará n°516/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°46324/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

RICARDO DE ALENCAR SILVA

Gerente Substituto