Despacho · Relação nº 6/2026

Despacho

Relação Nº 6/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.423/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°904/2026

806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-OF. N°1017/2026

806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°1678/2026

806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-OF. N°1674/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.065/2017-GRANORTE S/A-Granito-Bacabeira/MA

806.186/2014-GRANORTE S/A-Granito-Bacabeira/MA

806.188/2014-GRANORTE S/A-Granito-Bacabeira/MA

806.181/2014-GRANORTE S/A-Granito-Bacabeira/MA

806.185/2014-GRANORTE S/A-Granito-Bacabeira/MA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.055/2023-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:48078.806062/2024-36; 48078.806063/2024-81-Mineradora M G Limitada

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.087/2021-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N°7060/2022

806.049/2018-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4165/2021

806.050/2018-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4166/2021

806.053/2018-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4167/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.175/2022-MATA BRANCA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2231/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°44551/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.063/2024-MINERADORA M G LIMITADA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.301/2024-J K VIANA DA SILVA LTDA

806.010/2025-CONSTRUTORA CARDOSO LTDA

806.132/2025-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT

806.201/2025-NNGOLD MINERACAO LTDA

806.219/2024-EDECON MINERADORA LTDA.

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente Regional