Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
830.839/2002
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 8/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.035/1963 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 1345/1980
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.962/1956 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 44414/1958
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.216/2002-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 270/2020
830.839/2002-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/11/2012
831.373/2001-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 29/07/2013
831.387/2000-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 14/06/2012
831.827/2004-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 24/05/2013
890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 189/2000
832.117/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1956/2015
832.116/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1955/2015
832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1954/2015
832.114/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1953/2015
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2026, p. 58