Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho

Relação Nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

880.124/2021-FRANCISCO EVANDRO LOPES-ALVARÁ N°3953/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.169/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°1386/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°693/2026

880.107/2008-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°348/2026

880.184/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA-OF. N°351/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°54367/2025, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Decisão nº 573/2025 - FONTE AKUAI RI KUARA. Processo ANM 48408.880369/2010-14. Concessionária: Água Boa da Amazônia Fabricação de Águas Envasadas Ltda. CNPJ: 07.465.375/0001-76. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rua Hibisco nº 1. Lote 12 B 6. Distrito Industrial II. CEP 69007465. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,57 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,00 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,31 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 21,997* - Bicarbonato: 12,91 - Potássio: 6,372 - Cloreto: 1,19 - Nitrato: 1,07 - Sódio: 0,621 - Magnésio: 0,550 - Cálcio: 0,546 - Bário: 0,173 - Sulfato: 0,08* - Ferro: 0,056* - Alumínio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,015* - Zinco: 0,013* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 1018/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 11/09/2026

880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO- Registro de Licença N° 280/2024 - Vencimento em 11/09/2027.

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2003 - Vencimento em 01/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°44545/2025

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°2269/2026

880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°2278/2026

880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-OF. N°2375/2026

880.093/2020-P. F. A. DIAS JUNIOR LTDA-OF. N°2328/2026

880.024/2021-JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-OF. N°2337/2026

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°2356/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

880.045/2025-J DOS S GOMES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.159/2020-GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

880.005/2023-COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.197/2025-TALES DE MELO

880.201/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA

880.200/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-OF. N°836/2026

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente Regional