Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800415/22 — Raysa Madlene Lacerda Martins Lima
Not.45/2026 - R$ 9.893,69
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 32/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
cd Stone Ltda - 800606/22 - Not.47/2026 - R$ 1.921,11, 800622/22 - Not.49/2026 - R$ 1.212,52
Francisco de Assis de Oliveira - 800277/22 - Not.32/2026 - R$ 7.759,22, 800337/22 - Not.39/2026 - R$ 5.613,32, 800338/22 - Not.40/2026 - R$ 5.548,99
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800363/22 - Not.41/2026 - R$ 12.545,93, 800364/22 - Not.42/2026 - R$ 11.110,54, 800365/22 - Not.43/2026 - R$ 7.375,65
Jeferson Behling - 800309/22 - Not.37/2026 - R$ 1.229,18, 800310/22 - Not.38/2026 - R$ 6.604,00
Joao Geraldo de Resende - 800608/22 - Not.48/2026 - R$ 12.621,87
li Yongning - 800382/22 - Not.44/2026 - R$ 11.377,37
Marcam Transportes e Aluguel de Maquinas Ltda - 800854/22 - Not.50/2026 - R$ 6.209,60
ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800527/22 - Not.46/2026 - R$ 12.762,48
Raysa Madlene Lacerda Martins Lima - 800415/22 - Not.45/2026 - R$ 9.893,69
Stefane Mineracao e Locacao Ltda - 800281/22 - Not.33/2026 - R$ 3.382,09, 800282/22 - Not.34/2026 - R$ 5.811,03, 800283/22 - Not.35/2026 - R$ 4.234,16, 800284/22 - Not.36/2026 - R$ 4.295,94
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 74