Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 13/2026
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Seu processo neste ato
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Relação nº 13/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
867.004/2017 — BEMISA HOLDING S.A.
Alvará de Pesquisa nº 4.010/2018 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
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Despacho
Relação Nº 13/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.833/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.744/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.843/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.753/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.844/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.754/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.845/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.755/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.846/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.756/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.853/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.763/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.854/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.764/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.936/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.837/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.937/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.838/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.938/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.839/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.939/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.840/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.945/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.845/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.946/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.846/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.947/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.847/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.948/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.848/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.960/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.857/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.961/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.858/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.973/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.870/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 866.974/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.871/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.003/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 6.023/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.004/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.010/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.005/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.011/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 867.047/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.880/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.333/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 584/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.345/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 586/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.346/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 70/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.356/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 6.168/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.356/2019 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 3.716/2022
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.358/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 651/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.364/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.611/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.365/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 71/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.366/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 72/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.367/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 73/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.368/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.612/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.369/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.613/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.371/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.614/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.373/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.615/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.374/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.616/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.376/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.617/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.378/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.618/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.379/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.619/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.381/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.620/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.391/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 594/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.929/2018 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 1.286/2019
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.021/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.588/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.022/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 4.589/2018
Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados:
Processo nº 851.055/2017 - BEMISA HOLDING S.A. - Alvará de Pesquisa nº 9.147/2017
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
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- 867.004/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 61