Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.054/2021-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.285/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-Alvará N°451/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.014/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-Parnamirim/RN

848.015/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário-Parnamirim/RN e Nísia Floresta/RN

848.080/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Minério de Ferro e Terras Raras-Galinhos/RN

848.079/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Touros/RN

848.122/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Ferro, Minério de Titânio e Zircão-Ceará-Mirim/RN

848.243/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Pureza/RN e Touros/RN

848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Pureza/RN e Touros/RN

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

848.091/2016-JOSE BRAZ NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em 04/11/2027

848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 24/10/2027

848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 10/11/2027

848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 23/02/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.221/2018-CARMELO FIOR RN LTDA-OF. N°3251/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

848.354/2023-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

848.107/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.107/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente