Despacho · Relação nº 128/2026

Despacho

Relação Nº 128/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

886.124/2000 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 3895/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA- Cessionário:CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA- CNPJ 05.883.400/0001-06- Registro de Licença N° 33/2025- Vencimento da Licença: 17/10/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA.

886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°49357/2024-60 dias

886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- n° 9010/2011 - Cessionário: PEDREIRA V. M. LTDA- CNPJ 37.174.066/0001-08

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.144/2012-VALE DO GUAPORE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4376/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional