Despacho · Relação nº 23/2026

Despacho

Relação Nº 23/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°4896/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 91/2004- Cessionário:Thermas da Serra Atividades de Mineração Ltda- CNPJ 55.442.365/0001-68

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°4760/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1213/2005 - Vencimento em 15/08/2029

815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - Vencimento em 01/08/2026

815.259/2013-VERSA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 1560/2013 - Vencimento em 30/04/2029

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.374/2014-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°4979/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.052/2020

Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 4955/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.445/2025-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°4704/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto