Processo minerário

815.639/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (199)

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2. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 225/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1575/2016

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 04560304/0001-64- Alvará n°2.304/2016

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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