Processo minerário

815.327/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2201/2020 - Vencimento em 01/08/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2201/2022 - Vencimento em 17/02/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 178

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)