Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.405/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 53/2026

Seção
1
Data
Edição
22
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2026

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    851405/21 — Pedro Luiz de Souza Adami

    Not.44/2026 - R$ 35.951,29

    JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 53/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

2k Mineradora Ltda - 850117/22 - Not.64/2026 - R$ 47.963,99

Adair Jose Ferreira - 851259/21 - Not.43/2026 - R$ 63.463,21

Adriano Victor Magalhaes Zanini - 851431/21 - Not.47/2026 - R$ 16.454,94, 851438/21 - Not.48/2026 - R$ 55.792,46

Agenciamento e Consultoria de Comodites Agricolas e Minerais Ltda - 850078/22 - Not.62/2026 - R$ 144,99, 850077/22 - Not.61/2026 - R$ 238,56

Allan Palacio Franca - 851450/21 - Not.49/2026 - R$ 3.337,16

Cooperativa Brasileira de Mineradores e Extrativista - Coobramex - 851651/21 - Not.56/2026 - R$ 6.305,14

Cooperativa de Extracao Mineral de Nossa Senhora do Livramento - 851674/21 - Not.59/2026 - R$ 62.230,53

Cooperativa Fenix Agromineral - Cofam - 850331/22 - Not.77/2026 - R$ 2.812,88, 851594/21 - Not.52/2026 - R$ 5.237,30

Fenrir do Brasil Comercio e Exportacao Ltda - 850529/22 - Not.83/2026 - R$ 63.064,79, 850522/22 - Not.82/2026 - R$ 63.785,71, 850519/22 - Not.81/2026 - R$ 63.283,75, 850518/22 - Not.80/2026 - R$ 63.127,65, 850514/22 - Not.79/2026 - R$ 62.823,04, 850513/22 - Not.78/2026 - R$ 63.073,27

Geraldo Foro Dos Santos - 850060/22 - Not.60/2026 - R$ 96,04

Graywolf Comercio Importacao e Exportacao de Minerios Ltda - 850206/21 - Not.67/2026 - R$ 7.860,47

Helio Marcos da Silva Gomes - 850159/22 - Not.69/2026 - R$ 63.605,35

j b p Cabral Exportacao e Importacao de Minerio Ltda - 850270/22 - Not.70/2026 - R$ 56.513,11, 850271/22 - Not.71/2026 - R$ 59.719,64, 850272/22 - Not.72/2026 - R$ 60.958,03, 850273/22 - Not.73/2026 - R$ 62.209,98, 850274/22 - Not.74/2026 - R$ 61.316,62, 850275/22 - Not.75/2026 - R$ 59.008,62, 850276/22 - Not.76/2026 - R$ 48.751,42

Joao Batista Porto Carvalho - 851429/21 - Not.46/2026 - R$ 61.359,45

jv Material Para Construcao Ltda - 850739/21 - Not.42/2026 - R$ 319,10

Kcx Mineracao Ltda - 850096/22 - Not.63/2026 - R$ 2.613,31

Mineracao Golden Ltda - 851568/21 - Not.51/2026 - R$ 56.750,66, 851473/21 - Not.50/2026 - R$ 50.285,07

Minex Comercio de Minerais Ltda - 850143/22 - Not.65/2026 - R$ 3.070,01

Neidiane Rodrigues de Moraes - 851647/21 - Not.54/2026 - R$ 63.332,76, 851631/21 - Not.53/2026 - R$ 784,35

Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 - Not.45/2026 - R$ 6.228,41

Pedro Luiz de Souza Adami - 851405/21 - Not.44/2026 - R$ 35.951,29

Ppf Group Ltda - 851673/21 - Not.58/2026 - R$ 29.153,08, 851670/21 - Not.57/2026 - R$ 63.703,07

Rogerio Rodrigues de Queiroz - 850663/21 - Not.41/2026 - R$ 710,32

s & x Extracao e Comercio Eireli - 850144/22 - Not.66/2026 - R$ 7.261,41

Sidercal Calcario do Brasil Ltda - 851648/21 - Not.55/2026 - R$ 58.580,00

JADIR VIANNA BOTELHO

Coordenador Substituto

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 95

Acompanhar 851.405/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis