Despacho · Relação nº 18/2026

Despacho

Relação nº 18/2026

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA-OF. N°Relatório nº18857382/DIVFIS-RS/ANM/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.259/1987-NELCY NAZZARI-OF. N°1041/2026

810.054/2001-AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°2361/2026

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4247/2026 e 4248/2026

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4208/2026 e 4228/2026

811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°4240/2026 e 4242/2026

810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°51542/2025 e 5423/2026

003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°5047/2026

Fase de Licenciamento

Determina a desinterdição da lavra(1196)

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- N° do Termo de desinterdição:9425/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- N° do Termo de desinterdição:9513/DIVFIS-RS/ANM/2026, de 22/01/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°4899/2026

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°4893/2026

810.645/2024-OECI S.A-OF. N°4592/2026

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4587/2026

810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4582/2026

811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°4898/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.585/2025

Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA

Ofício nº: 54536/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto