Despacho · Relação nº 9/2026

Despacho

Relação nº 9/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.220/2019-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.491.544/0001-66- Alvará n°763/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4971/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.278/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°5117/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.092/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA- Registro de Licença N° 97/2023 - Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°54879/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.095/2009-ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME-OF. N°5379/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°4739/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°4593/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente