Despacho · Relação nº 37/2026

Despacho

Relação nº 37/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.026/2003 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 8757/2003

Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.138/2006 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.322/2015 - CB GRANITOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7698/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

886.138/2017-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

886.569/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

886.036/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. (256)

886.034/2013-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo

880.331/2008-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

880.142/2006-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

815.959/1973-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

802.148/1976-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

815.960/1973-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Mineraçao Buritirama S/A - CNPJ 27.121.672.0001-01, da existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1084723-57.2022.8.26.0100, até ulterior decisão, nos termos da Certidão - Processo Judicial 1084723-57.2022.8.26.0100, que está em curso perante a 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente