Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 89/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
832130/22 — Amazonia Metais e Minerais Ltda
Not.143/2026 - R$ 10.079,24
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adriana Rodrigues de Carvalho - 832386/21 - Not.152/2026 - R$ 6.369,74
Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 - Not.156/2026 - R$ 2.539,71
Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda - 831918/22 - Not.139/2026 - R$ 7.810,93, 831990/22 - Not.140/2026 - R$ 12.031,75
Amazonia Metais e Minerais Ltda - 831750/22 - Not.141/2026 - R$ 12.177,18, 831754/22 - Not.142/2026 - R$ 11.038,52, 832130/22 - Not.143/2026 - R$ 10.079,24
Antonio Carlos Aparecido Lajes - 832465/21 - Not.157/2026 - R$ 5.095,30
Barra Stones Comercio e Exportacao Eireli - 831962/22 - Not.144/2026 - R$ 6.345,13, 831964/22 - Not.145/2026 - R$ 6.094,96, 831965/22 - Not.146/2026 - R$ 6.359,85, 831966/22 - Not.147/2026 - R$ 6.420,03
Dragagem Carvalho Ltda - 832395/21 - Not.153/2026 - R$ 165,05
Eber Jesiel Tavares - 832194/21 - Not.148/2026 - R$ 6.279,60
Emilson Mattos Dos Santos - 831270/19 - Not.137/2026 - R$ 1.650,28
Gilson Gomes Sampaio - 831706/22 - Not.174/2026 - R$ 4.100,90
Halef Vinicius Andrade - 832270/21 - Not.151/2026 - R$ 4.233,88, 831450/22 - Not.168/2026 - R$ 12.707,42, 831451/22 - Not.169/2026 - R$ 10.186,61
Jadir Rozeno da Silva me - 831478/19 - Not.170/2026 - R$ 2.884,04
Jean Carlos da Costa Santos - 831550/22 - Not.166/2026 - R$ 9.737,06, 831611/22 - Not.167/2026 - R$ 1.854,33
Maria de Fatima Pinto - 831827/22 - Not.164/2026 - R$ 12.075,33, 831829/22 - Not.165/2026 - R$ 12.162,33
Nsc Mineracao Ltda - 830972/20 - Not.172/2026 - R$ 1.853,60
Paulo Márcio Nepomuceno de Sousa - 832007/22 - Not.175/2026 - R$ 1.874,98
Quantum Brasil LTDA. - 831871/22 - Not.158/2026 - R$ 45,26, 831872/22 - Not.159/2026 - R$ 48,67, 831896/22 - Not.160/2026 - R$ 40,64
Raphael Dias Vieira Ltda - 832408/21 - Not.154/2026 - R$ 3.192,50
Ricardo Serrano Piconi da Costa - 832210/21 - Not.149/2026 - R$ 171,79
Rjb Participacoes Ltda - 831682/22 - Not.176/2026 - R$ 12.794,85
Sergio Henrique Fernandes de Souza - 832411/21 - Not.155/2026 - R$ 317,23
sx Empreendimentos & Incorporacao Ltda - 832255/21 - Not.150/2026 - R$ 1.273,94
Terraplanagem Rocha & Arenito Mineracao Ltda - 831565/22 - Not.161/2026 - R$ 2.692,08, 831699/22 - Not.162/2026 - R$ 8.397,79, 831946/22 - Not.163/2026 - R$ 11.557,00
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 101