Despacho · Relação nº 146/2026

Despacho

Relação nº 146/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME-Areia-Pimenta Bueno/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°9665/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 13/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 03/02/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/01/2017

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 31/10/2028

886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 02/02/2029

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

886.210/2024-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

886.308/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.090/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°8820/2026

886.084/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8823/2026

886.085/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8824/2026

886.103/2025-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°8825/2026

886.105/2025-GILBERTO CESAR LEAL-OF. N°8826/2026

886.118/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°8835/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente