Processo minerário
886.085/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2026 e 29/10/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 357/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
OF. N°58649/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 262/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38353/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 175/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24719/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°8824/2026
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