Processo minerário
886.090/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2026 e 22/09/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30798/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°8820/2026
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