Despacho · Relação nº 592/2026

Despacho

Relação nº 592/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.819/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA- Cessionário:FERROBRAX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.757.065/0001-17- Alvará n°726/2022

832.085/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Cessionário:Salinas Participações S A- CPF ou CNPJ 28.931.462/0001- 41- Alvará n°3757/2017

830.128/2014-ABEL SICUPIRA NETO- Cessionário:Mineracao Cristal Gate Ltda.- CPF ou CNPJ 05.746.751/0001-75- Alvará n°4829/2015

831.764/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°1808/2021

833.119/2003-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001- 35- Alvará n°1495/2004

831.074/2023-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:Brazilian Mining Ventures Ltda.- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°5970/2023

830.504/2023-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:Brazilian Mining Ventures Ltda.- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°3089/2023

830.546/2020-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda.- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°4187/2021

831.596/2019-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA- Cessionário:Pedreira Sao Lourenco Ltda- CPF ou CNPJ 59.080.423/0001-01- Alvará n°2937/2020

833.580/2007-ITINGA MINERACAO LTDA- Cessionário:SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.571/0001-29- Alvará n°5265/2009

831.298/2024-JOÃO BATISTA RIBEIRO- Cessionário:OURO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80- Alvará n°959/2025

832.541/2024-MINERACAO VERDE MAIS LTDA- Cessionário:Ferro Oeste Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 62.391.596/0001-55- Alvará n°6881/2025

832.335/2002-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001- 35- Alvará n°8825/2002

831.646/2024-MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA- Cessionário:Leonardo Batista Bahia- CPF ou CNPJ ***.798.066-**- Alvará n°7461/2024

831.529/1997-EXTRAMIL EXTRACAO E TRATAMENTO DE MINERIOS SA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1447/2009

830.043/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°1934/2023

830.577/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°2668/2023

830.045/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°2637/2023

830.188/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°1907/2023

830.588/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°3327/2023

830.608/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°5716/2021

832.451/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- Cessionário:MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.709.346-**- Alvará n°9609/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.696/2024-EDI MENDES GUIMARAES-OF. N°56964/2026/COROUT-MG/ANM - PATIS SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.

832.098/2024-EDI MENDES GUIMARAES-OF. N°56984/2026/COROUT-MG/ANM - PATIS SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.

830.697/2024-EDI MENDES GUIMARAES-OF. N°56961/2026/COROUT-MG/ANM - PATIS SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.

832.486/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°56707/2026/COROUT-MG/ANM - DRAKO BM MINERACAO LTDA.

831.473/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-OF. N°56015/2026/COROUT-MG/ANM - PLS BRASIL MINERACAO LTDA.

831.043/2023-JR CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA-OF. N°56006/2026/COROUT-MG/ANM - SEABRA DE MELLO GESTAO DE ATIVOS LTDA.

830.107/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME-OF. N°55535/2026/COROUT-MG/ANM - CAETANO & BOAVENTURA MINERACAO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.563/2022-UMUARAMA MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA

831.728/2015-JOSE GERALDO ANTENOR

831.821/2021-JMS HOLDINGS LTDA

831.257/2022-MM MINERACAO MAPA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.697/1983-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°55642/2026/COROUT-MG/ANM - GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA.

831.576/2009-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA-OF. N°55253/2026/COROUT-MG/ANM - COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA.

831.629/2000-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°55132/2026/COROUT-MG/ANM - JURACI DE MORAIS CARDOSO

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

818.865/1971-BAUTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- 174/2005- Cessionário:GREEN MINING COMPANY LTDA.- CNPJ 56.339.486/0001-41

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.909/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°56825/2026/COROUT-MG/ANM - Aliança Cerâmica Ltda. Me

830.011/2019-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°56016/2026/COROUT-MG/ANM - ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará n° 1854/2013 - Cessionário: COMERCIAL AGNIGAS LTDA- CNPJ 27.077.924/0001-42

832.937/1992-MINERACAO CASTRO & PEREIRA LTDA- Alvará n° 5774/1996 - Cessionário: BANCO VERDE DIGITAL LTDA.- CNPJ 09.585.129/0001-83

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente