Despacho · Relação nº 619/2026

Despacho

Relação nº 619/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-ALVARÁ N°7644/2021Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-OF. N°60253/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 60255/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

830.231/2026-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°60140/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

830.231/2026-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 60141/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

931.786/2016-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°60277/2026/COROUT-MG/ANM -( GICS Indústria Comércio e Serviços S.a.)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°60326/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 60327/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração (931/)

831.030/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAISHomologa renúncia do Registro de Extração (931/)

831.031/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAISHomologa renúncia do Registro de Extração (931/)

832.678/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

835.072/2011-MINERACAO LAGOA SANTA LTDA-OF. N°60333/2026/COROUT-MG/ANM -( MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.347/2016-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°60329/2026/COROUT-MG/ANM ; e OF. Nº 60330/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.903/2012-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°60250/2026/COROUT-MG/ANM - (LUIZ SAVIO TAVARES LANA.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°60262/2026/COROUT-MG/ANM ; e OF. Nº 60265/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°60283/2026/COROUT-MG/ANM - (Espólio de Juraci Carvalho Silva) e OF. Nº 60287/2026/COROUT-MG/ANM - (Espólio de Juraci Carvalho Silva.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.480/2021-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°60235/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°59945/2026/COROUT-MG/ANM -( Stone Gold Mineração Eireli.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

832.371/2001-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°60143/2026/COROUT-MG/ANM -( WALTEIR DAN.)Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

802.386/1974-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG (335/)

830.742/2017-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDAIndefere Requerimento de PLG (335/)

831.538/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDAIndefere Requerimento de PLG (335/)

831.539/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

831.285/2025-UENDERSON VAZ TAVARES-OF. N°60144/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

831.303/2026-MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO-OF. N°60328/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

831.312/2026-MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL-OF. N°60246/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

830.365/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTEDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

830.365/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE-OF. N°59960/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

831.732/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAISDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

831.564/2017-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°60151/2026/COROUT-MG/ANMDefere pedido de reconsideração (832/)

831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

831.838/2025-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°60152/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

830.640/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°60153/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

832.225/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente