Despacho · Relação nº 226/2026

Despacho

Relação nº 226/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

815.142/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°60806/2026/DIVFIS-SC/ANMAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

815.577/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS PEDRAS GRANDES LTDA- Área de 539,25 ha para 50,00 ha-Cascalho e areia-Botuverá e Guabiruba/SANTA CATARINAAprova o relatório de Pesquisa (317/)

815.133/2023-QUALIDADE MINERACAO LTDA-Saibro-Garopaba/Santa CatarinaAprova o relatório de Pesquisa (317/)

815.065/2024-LZK CONSTRUTORA LTDA-Basalto-Santa Cecília/Santa CatarinaNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

815.461/2021-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°60207/2026/DIVFIS-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

816.017/2010-AREIAS TUBARAO LTDA-OF. N°61088/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

815.887/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°61091/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

815.597/2017-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°61183/2026/COROUT-SC/ANMAprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707/)

815.702/2014-KLABIN S.A.Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

815.008/2022-MIGUEL PIERINI- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 19/05/2046Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

815.008/2022-MIGUEL PIERINI- Cessionário:Cascalhos Maracajá e Terraplanagem Ltda- CNPJ 60.862.445/0001-02- Registro de Licença N° 13/2022- Vencimento da Licença: 19/05/2046

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

815.579/2001-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°61538/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

815.127/2020-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°61126/2026/COROUT-SC/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

815.366/2026-ADAMI SA MADEIRAS-OF. N°60893/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente